Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade explica como são tratados os dados pessoais recolhidos através do website duodoce.pt da DUODOCE – Padaria e Pastelaria (doravante, “Duo Doce”). O objetivo é garantir transparência quanto à forma como a informação é recolhida, utilizada, armazenada e protegida, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.


2. Entidade Responsável pelo Tratamento

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

  • DUODOCE – Padaria e Pastelaria

  • Morada: Rua Bartolomeu Dias, 8125-178 Quarteira, Portugal

  • Email: (inserir email oficial)

  • Telefone: (inserir número principal de contacto)

Esta entidade decide quais os dados recolhidos, para que finalidades e de que forma são tratados.


3. Dados Pessoais Recolhidos

A Duo Doce pode recolher e tratar os seguintes tipos de dados pessoais através do site:

  • Nome

  • Telefone

  • Endereço de email

  • Informação relacionada com encomendas (tipo de produto, data do evento, número de pessoas, preferências, observações)

  • Mensagens enviadas através dos formulários de contacto

  • Dados de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e tempo de permanência (através de cookies e ferramentas de análise, quando ativadas)

Não se pretende recolher, de forma deliberada, dados sensíveis (por exemplo, saúde, origem racial ou opiniões políticas) através dos formulários disponibilizados.


4. Finalidades do Tratamento

Os dados recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

  • Gestão de pedidos de contacto – responder a questões colocadas através do formulário ou dos canais de contacto disponíveis no site.

  • Gestão de encomendas de bolos e outros produtos – analisar pedidos, clarificar detalhes, confirmar disponibilidade, elaborar orçamentos e organizar a produção e entrega/levantamento.

  • Comunicação com clientes – enviar informações relacionadas com o pedido efetuado (confirmações, alterações, questões adicionais).

  • Melhoria da experiência de utilização do site – analisar a forma como o website é utilizado, com vista a melhorar conteúdos, navegação e funcionalidades (quando existirem ferramentas de análise ativas).

  • Cumprimento de obrigações legais – cumprir requisitos legais e fiscais relacionados com a atividade da empresa.

Os dados não são utilizados para perfis automatizados complexos ou decisões exclusivamente automatizadas sem intervenção humana.


O tratamento de dados pessoais feito pela Duo Doce assenta, consoante o caso, em:

  • Execução de contrato ou diligências pré-contratuais – quando os dados são tratados para responder a pedidos de encomenda ou contacto diretamente relacionados com serviços prestados.

  • Consentimento – quando o utilizador aceita voluntariamente fornecer dados para ser contactado ou, se aplicável, consente o uso de cookies não essenciais.

  • Cumprimento de obrigação legal – quando o tratamento é necessário para cumprimento de requisitos legais e fiscais.


6. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados pessoais recolhidos através do site não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. A partilha de dados pode ocorrer apenas em situações necessárias, tais como:

  • Prestadores de serviços tecnológicos ou de alojamento do site, que asseguram o funcionamento e manutenção da plataforma.

  • Entidades externas que prestem suporte contabilístico ou de faturação, quando estritamente necessário e sempre com garantia de confidencialidade.

Nestes casos, são adotadas medidas para garantir que estes terceiros cumprem normas de segurança e proteção de dados equivalentes.


7. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha, nomeadamente:

  • Dados de contacto e pedidos de informação: pelo tempo necessário para responder e acompanhar o pedido.

  • Dados de encomendas: pelo tempo necessário para gestão da encomenda e cumprimento de obrigações fiscais e legais associadas.

  • Dados de navegação: pelo período definido nas ferramentas de análise e/ou cookies utilizadas.

Após o período de conservação, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo exigência legal que determine prazo superior.


8. Direitos dos Titulares dos Dados

Os utilizadores têm os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Direito de acesso – obter confirmação de que os seus dados estão a ser tratados e aceder a essa informação.

  • Direito de retificação – solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.

  • Direito de apagamento – pedir a eliminação dos dados, nos termos previstos na lei.

  • Direito de limitação do tratamento – solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias.

  • Direito de oposição – opor-se ao tratamento dos dados em certas situações.

  • Direito à portabilidade – receber os dados pessoais num formato estruturado e de uso comum, ou exigir que sejam transmitidos a outra entidade.

Para exercer qualquer destes direitos, o titular pode contactar a Duo Doce através dos canais indicados na secção “Entidade Responsável pelo Tratamento”, identificando-se de forma adequada e descrevendo o pedido de forma clara.


9. Segurança da Informação

A Duo Doce adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou alteração. Isto inclui:

  • Utilização de sistemas de alojamento com medidas de segurança atualizadas.

  • Limitação de acesso aos dados a pessoas autorizadas e com necessidade de os utilizar no contexto da sua função.

  • Boas práticas na gestão de palavras-passe e acessos ao backoffice do site.

Ainda assim, nenhum sistema é totalmente imune, e o utilizador deve também tomar precauções, como não partilhar credenciais e utilizar dispositivos e navegadores atualizados.


10. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

  • Garantir o funcionamento básico do site.

  • Memorizar preferências do utilizador.

  • Analisar padrões de navegação e melhorar conteúdos e desempenho.

Sempre que a lei o exigir, será apresentada uma barra de consentimento permitindo ao utilizador aceitar, recusar ou personalizar o uso de cookies não essenciais. O utilizador pode ainda gerir cookies através das definições do navegador.


O website duodoce.pt pode conter ligações para sites externos, como páginas de redes sociais ou serviços de mapas. Esta Política de Privacidade não se aplica a esses sites, que têm as suas próprias políticas e condições. Recomenda-se ao utilizador que leia as políticas de privacidade desses serviços ao aceder a conteúdos externos.


12. Alterações à Política de Privacidade

A Duo Doce pode atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, para refletir alterações legais ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível no site. Recomenda-se a sua consulta periódica.


13. Contacto

Para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, exercer direitos de proteção de dados ou obter mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, o utilizador pode contactar:

  • DUODOCE – Padaria e Pastelaria

  • Morada: Rua Bartolomeu Dias, 8125-178 Quarteira, Portugal